Relação entre patentes e doenças negligenciadas no Brasil

Resumo

As doenças tropicais negligenciadas (DTN) são um problema que afeta a qualidade de vida e o bem-estar de milhares de pessoas ao redor do mundo, principalmente nas regiões tropicais. Diante disso este trabalho constrói uma revisão bibliográfica para que se entenda como o Brasil se porta em relação às DTN, explicitando as medidas tomadas para lidar com essa problemática e relacionando a alta prevalência de doenças tropicais negligenciadas com o contexto geopolítico do país, que mostra as motivações da indústria farmacêutica e do governo federal na resolução de problemas que afetam o bem-estar da população de regiões economicamente desfavorecidas.

Palavras-chave: doenças tropicais negligenciadas, indústria farmacêutica, população vulnerável.

Abstract

Neglected tropical diseases (NTD) are a problem that affects the quality of life and well-being of people all around the world, mainly in tropical regions. Therefore, this work builds a literature review that aims to understand how Brazil behaves in relation to NTDs, showing the measures taken to deal with this problem and relating the high prevalence of NTD with the country’s geopolitical context, which shows the motivations of the pharmaceutical industry and the federal government in solving problems that affect the lives of people in economically disadvantaged regions.

Keywords: neglected tropical diseases, pharmaceutical industry, vulnerable population.

Introdução

Com base no tema gerador “Saúde e bem-estar”, proposto pelo Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 3, da Agenda 2030 da ONU, este trabalho se desenvolve enfocando nos aspectos que tangem a universalização da ideia de cuidado de saúde em termos geopolíticos. Nesse sentido, provoca-se uma discussão pautada em uma revisão bibliográfica a respeito das DTN, que são causadas por agentes infecciosos em população em situação de vulnerabilidade, além de serem denominadas assim pelo reduzido investimento em pesquisas e produção de medicamentos pelo estado e por indústrias farmacêuticas.

      Ao se mencionar o acesso universal a cuidados de saúde, destaca-se o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos, bem como à infraestrutura e ao saneamento básico a fim de garantir a toda a população, independente de renda, faixa etária e fatores geográficos, um amplo atendimento, diferentemente do que se observa nas populações situadas em zonas tropicais, como o Brasil[CPS1] . Assim, ao se laçar mão do estudo sobre DTN, pretende-se iniciar um debate, considerando que populações situadas em zonas tropicais não representam um mercado atraente para as indústrias farmacêuticas e por isso há restrições no combate de enfermidades presentes nessas regiões, objetivando refletir sobre a postura do Brasil nessa temática, no contexto mundial. Ademais, a relevância da pesquisa se concentra em discutir a necessidade de Pesquisa e Desenvolvimento  (P&D) no Brasil, como forma de ampliar a discussão sobre as disparidades sociais que desfavorecem às populações em situações de vulnerabilidade.